Busque Fotógrafo

Termos e Condições de Uso


INFORMAÇÕES PRELIMINARES

I. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR é um site de serviço hospedado sob o domínio www.busquefotografo.com.br e www.busquefotografo.com, de propriedade da NEWHAUS STUDIO E CRIAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ 67.136.937/0001-60, localizada na RUA DR. NETO DE ARAÚJO, 320 - CJ. 1010, VILA MARIANA - SÃO PAULO / SP.

II. O serviço oferecido pelo BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR. consiste na oferta de espaços virtuais aos usuários de internet para compra de serviços em sua plataforma de classificados. Desta forma, o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR apenas oferece uma plataforma virtual para que o usuário por sua conta e risco compre serviços, contratem entre si e troquem informações, sem a sua intervenção na conclusão dos negócios. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não é fornecedor dos serviços anunciados exclusivamente pelos seus usuários;

III. O Usuário que utiliza o site www.busquefotografo.com.br para comprar serviços, o faz por sua conta e risco, sem que a NEWHAUS seja responsável pela veracidade das informações prestadas pelos ANUNCIANTES, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado. A NEWHAUS não participa e/ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações.

IV. Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar e/ou utilizar o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por outro termo específico.

V. O Usuário deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

VI. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR e os demais Anunciantes e Titulares de Conteúdo do site somente fornecerão ao Usuário informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

1. OBJETO, ACEITE, CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE E ALTERAÇÕES

1. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR oferece aos Usuários espaços virtuais com o conteúdo de seus ANUNCIANTES para venda de serviços em sua plataforma de classificados. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR disponibiliza em sua plataforma ferramentas para que os Usuários negociem entre si diretamente e sem sua intervenção na finalização dos negócios. Estes serviços são regidos por estes Termos e Condições de Uso e Acesso do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR. (“T&C”).

1.2. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C e demais documentos incorporados e mencionados nestes.

1.3.O Usuário, se pessoa física, declara ser plenamente capaz para contratar os Serviços. Assim, as pessoas que não gozem de capacidade legal, inclusive os menores de 18 anos, estão impedidos de contratar os Serviços.

1.4. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal.

1.5. Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas nos T&C, através de avisos na página principal do Site ou por e-mail.

1.5.1. As alterações entrarão em vigor no dia seguinte após a publicação no Site. No prazo de 03 (três) dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá manifestar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Caso a não-concordância com a alteração de termos torne-se irreconciliável, o presente vínculo contratual deixará de existir.

1.5.2. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos T&C e o contrato continuará vinculando as partes.

2. INTERAÇÃO DO USUÁRIO

2.1. Para o Usuário acessar aos serviços do Site não é necessária a realização de um cadastro prévio.

2.2. A BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR se reserva o direito de utilizar todos os meios possíveis para identificação do Usuário.

2.3. O Usuário também poderá se interagir com o site utilizando serviço de autenticação de terceiros como, por exemplo, o Facebook Connect.

3. RESPONSABILIDADES

3.1. O Usuário está ciente de que todas as ofertas disponíveis no site são produzidas e disponibilizadas por terceiros, sem que haja qualquer tipo de controle, monitoramento ou verificação prévia do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR ou da NEWHAUS. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não controla, não edita, não monitora e não é, de qualquer forma, responsável pelas ofertas disponibilizadas por meio da sua plataforma de classificados virtuais, anúncios, mensagens, comentários, publicidade, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons ou qualquer outro material disponibilizado através das Ofertas ou a elas relacionadas (“Conteúdo”) e submetidos ao Site por seus Assinantes. O Usuário também concorda que ao utilizar o Site poderá se expor a Conteúdo eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de qualquer outro modo, censurável.

3.1.1. Mesmo ciente de que o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não realiza nenhuma triagem prévia do Conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação, o Usuário reconhece que o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR. terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou alterar qualquer Conteúdo e/ou Oferta disponibilizado no Site, seja por violação aos T&C ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.

3.2. O usuário está ciente que o assinante é o único responsável por toda a Oferta e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do Site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o mesmo manter a NEWHAUS e o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.

3.3. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o usuário e o assinante ou anunciante, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também; a) Por negociações efetuadas entre usuários e assinantes ou anunciantes; b) Pela entrega de serviços, sendo tais negociações por conta e risco do usuário, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários; c) Por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuário e anunciante cadastrados no site; d) Pela origem, qualidade dos serviços do Assinante cadastrados no BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;

3.4. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não é responsável por qualquer ação ou omissão dos Assinantes e Anunciantes baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais. Adicionalmente, o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR envidará seus melhores esforços para estar sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas.

3.5. Eventuais erros no funcionamento do site serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento.

3.6. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais Assinantes ou Anunciantes, sejam elas promovidas por um ou mais usuários, ou inclusive por algum terceiro.

3.7. Também não serão de responsabilidade do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre usuários e assinantes. Assim, ao adquirir algum serviço, o usuário consumidor deverá exigir documento fiscal do Anunciante, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

3.8. As informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados no podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o site envidará seus melhores esforços para estar sempre atualizado periodicamente.

3.9. De nenhum modo o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do site, inclusive por quaisquer informações, serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

3.10. Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o usuário deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades.

4. CAUTELAS

4.1. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR. sugere ao usuário que: a) Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com os Assinantes responsáveis dos serviços ofertados o fará por sua única conta e risco; b) Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista proteção de dados; c) Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line"; d) Cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

4.2. . Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o usuário do site não terá que desembolsar qualquer taxa para o assinante que esteja ofertando os seus serviços, a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do Assinante ou Anunciante deve ser imediatamente notificada ao BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR.

4.3. O usuário não poderá: a) Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública; b) Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas; c) Utilizar os serviços disponíveis no BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR para fins diversos daqueles a que se destinam; d) Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros; e) Violar a privacidade de quaisquer usuários, assinantes ou anunciantes; f) Violar propriedade intelectual do site BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; g) Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR; h) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer usuário e/ou Assinante. i) Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros; j) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso; l) Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os serviços anunciados pertencem ao site BUSQUEFOTOGRAFO. COM.BR ou que fazem parte de promoções suas; m) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos ao site ou ao usuário, assinante ou anunciante; e, n) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo. o) Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR. p) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos; q) Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do Site – exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org); r) Burlar de qualquer forma que seja o sistema, mecanismo e/ou plataforma da Incluir meios de contato como telefone, email, endereço e outras externas de comunicação nas ofertas. s) Não trocar mensagens com demais usuários do site quando o assunto se tratar ofertas do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR, pois, apenas trocando mensagens pela ferramenta de comunicação do site será garantida a satisfação ou a devolução dos valores pagos por serviços não prestados.

4.4. O usuário declara conhecer todas as regras e formas de interagir com o site BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR que se reserva o direito de excluir qualquer anúncio em desacordo com estas regras e formas.

4.5. A listagem prevista neste item 4 possui caráter meramente exemplificativo e não exaustivo.

4.6. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR se reserva o direito de remover qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO LEGAL OU A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES T&C. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais, Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados.

4.7. Qualquer Usuário que desrespeitar os compromissos previstos neste item estará sujeito às sanções previstas nestes T&C, inclusive aquelas do item 4.3 acima, sem prejuízo de responder civil e criminalmente pelas conseqüências de seus atos/ omissões.

5. NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES

5.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer Conteúdo, poderá encaminhar ao BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR. notificação por escrito solicitando sua retirada.

5.2. No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site pelo BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou aos T&C.

5.3. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações: a. Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado; b. Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso; c. Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Conteúdos/ Anúncio(s) e/ou link do(s) Conteúdos/Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo; e d. Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal.

5.3.1 O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

5.4. As notificações relacionadas à efetiva violação de direitos devem ser encaminhadas para o e-mail contato@busquefotografo.com.br ou diretamente no site no link CONTATO, item “Denúncia de Abuso/Infração”. Quaisquer outros feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR clicando no link “Contato” no Site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos deste item 5, sua notificação poderá não ser considerada.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

6.1. O Usuário desde já autoriza ao BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR a, ao seu critério, preservar, armazenar todos os históricos submetidos ao Site, bem como todos os seus dados pessoais, cadastrais e de acesso, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza ao BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes T&C; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR e de seus Usuários.

6.2. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.

6.3. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, cadastrais, de acesso e suas atualizações.

6.4. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR poderá utilizar cookies para administrar as sessões, navegações e acessos dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente do Usuário.

6.4.1 “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.

6.4.2. Em alguns casos, prestadores de serviços terceirizados poderão utilizar cookies no Site, que o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não controla nem acessa. Tais cookies não são regulados por estes Termos e Condições.

6.5. O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login e na ferramenta de comentários.

6.6. Considerando que o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes T&C não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.

6.7. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias ao BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR.

6.8. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante seu acesso ao Site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao Site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.

6.9. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário.

6.10. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.B não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia “Pague Seguro” para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados.

6.11. As informações referentes a interface do usuário são mantidas em uma base de dados escolhida pelo BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR e que atende aos padrões de segurança atuais.

6.12. O Usuário desde já declara estar ciente de que o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no Site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários, são de titularidade ou licenciados para a NEWHAUS, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e look and feel.

7.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no Site os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pelo BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da NEWHAUS.

7.3. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do Site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

8. GARANTIA DE ANÚNCIO E/OU CONTEÚDO

8.1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o Site do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR, (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pelo BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR, e (ii) que o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.

8.2. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR também não garante o sucesso nas transações ou informações buscadas no Site.

9. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário, intelectual ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do Site.

10. TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS

10.1. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuário e Assinante ou Anunciante ou entre Usuário e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuário e Assinante ou Anunciante ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR.

10.2. O usuário está ciente de que o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não deve ser responsabilizado ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuário e Assinantes ou Anunciantes ou entre Usuários e terceiros, o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não será, de qualquer forma, envolvido ou responsabilizado.

10.3. O Usuário entende e reconhece que o BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR apenas mantém uma plataforma virtual disponibilizada aos Usuários para se aproximarem uns dos outros e negociarem entre si a contratação e/ou compra e venda de serviços sem a intervenção do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR, desta forma: I. Os Assinantes e Anunciantes são os únicos e exclusivos responsáveis por suas obrigações fiscais, trabalhistas, consumeristas e demais envolvidas nas transações realizadas através do Site; e II. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não pode, ou mesmo possui meios hábeis para tal, obrigar os usuários, assinantes ou anunciantes, a honrar seus compromissos.

10.3.1. O BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributárias incidentes nas transações realizadas através do Site. Desta forma, todas as obrigações oriundas de suas atividades, especificamente com relação aos tributos, são de exclusiva responsabilidade do Assinantes ou Anunciante que atue ou não de forma comercial.

11. REGRAS GERAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

11.1. Estes T&C, seus Anexos e quaisquer outras políticas divulgadas pelo BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usuário superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negociações e discussões havidos anteriormente entre as partes.

11.2. Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.3. A incapacidade do BUSQUEFOTOGRAFO.COM.BR em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cláusula dos T&C não representa uma renúncia desse direito ou cláusula.

11.4. Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição destes T&C vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.5. Os T&C e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.6. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso do Site.